Política de Trocas e Devoluções
06 de março de 2024
A Printbag Embalagens Ltda. (Printbag), inscrita no CNPJ sob nº. 07.599.090/0001-28, com sede na Rua José Francisco Bernardes, nº. 1751, no Distrito Industrial, bairro Areias do município de Camboriú, estado de Santa Catarina, tem o compromisso de respeitar os prazos e condições estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor.
A presente Política de Trocas e Devoluções, portanto, tem o objetivo de assegurar os direitos dos usuários de seu e-commerce e serviços, estabelecendo as regras e condições para realização de trocas e devoluções, com observância às disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis, e dos contratos de fornecimento e/ou de compra e venda de produtos, quando formalizados entre a Printbag e os usuários. Na hipótese do usurário ter formalizado contrato de fornecimento e/ou de compra e venda de produtos junto à Printbag, estas políticas devem ser entendidas como complementares e, na hipótese de surgirem dúvidas ou divergências de interpretação entre as cláusulas dos contratos e estas políticas, prevalecerá sempre o quanto previsto nos contratos.
1. Condições para realização de troca
Na Printbag, uma troca ocorrerá quando o cliente receber uma mercadoria que apresente divergência em sua qualidade ou em sua quantidade, em discrepância àquilo que foi comprado.
Neste caso, o cliente poderá optar em:
a) Recusar a mercadoria no ato do recebimento, caso identifique divergências na ocasião, manifestando fiscalmente o desacordo da nota fiscal em momento posterior. Neste cenário, o recebedor poderá sinalizar a divergência como ressalva no recibo de entrega e a mercadoria será recolhida pela própria transportadora na mesma ocasião;
b) Receber normalmente a mercadoria e realizar uma troca posterior. Neste caso, é fundamental que o cliente sinalize o problema fazendo uma ressalva no recibo de entrega, junto à transportadora, ao constatar a divergência no ato do recebimento. Este recibo ficará sob posse da transportadora. No caso de itens com defeito em sua qualidade, o consumidor terá o direito de solicitar a troca ou devolução em até 90 (noventa) dias, contados da data de recebimento do pedido no seu endereço, ressalvadas disposições diversas previstas em eventuais contratos de fornecimento e/ou de compra e venda de produtos formalizados junto à Printbag.
No caso de itens que apresentem divergência em sua quantidade, o consumidor poderá sinalizar o ocorrido em até 7 (sete) dias úteis junto à Printbag, contados da data de recebimento do pedido no seu endereço, para que a empresa tome as devidas providências de ressarcimento da falta, financeiramente ou por meio do envio da mercadoria faltante.
Para solicitar uma troca ou devolução de produtos com divergências de qualidade ou quantidade, o comprador deverá enviar um e-mail para loja@printbag.com.br, informando seu nome completo, número correspondente à nota fiscal referente à(s) mercadoria(s), descrição da(s) divergência(s) apresentada(s) e registros em fotos ou vídeos correspondentes, além das etiquetas de identificação anexas aos volumes. Caso o cliente não tenha recusado a mercadoria com divergência de qualidade no ato do recebimento, a Printbag o orientará quanto ao procedimento de troca e emissão de uma nota fiscal de devolução, documento que possibilitará a coleta da mercadoria avariada pela transportadora e, consequentemente, seu retorno para a empresa e abatimento financeiro. Para ser devolvido, o produto deverá estar sem sinais de uso e nas mesmas condições originais de envio e recebimento. Além disso, é indispensável que a mercadoria esteja em sua embalagem original e na quantidade correspondente ao módulo recebido.
A partir do retorno desse pedido, a Printbag fará o procedimento de entrada na nota fiscal e analisará o caso em até 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento do(s) produto(s) devolvido(s). O produto que apresente defeito de qualidade passará por análise técnica interna para constatar a queixa. Sendo constatada, será substituído imediatamente por outro item sem a discrepância encontrada ou, se o cliente preferir, serão descontados do seu crédito/compromisso de pagamento os valores referentes ao(s) pedido(s). Caso o cliente já tenha pago o valor parcial ou integralmente, o reembolso ocorrerá utilizando o mesmo método de pagamento selecionado no momento da compra na loja virtual. Não haverá custo adicional para o recebimento do reembolso nem cobranças de frete.
Atenção: em caso de reembolso por meio de PIX, boleto ou cartão de crédito, serão descontadas do cliente apenas as respectivas taxas financeiras de venda.
As despesas de frete serão arcadas pela Printbag.
2. Condições para devolução por arrependimento
Na Printbag, um arrependimento é caracterizado quando o usuário não está mais satisfeito com o produto recebido ou não possui mais interesse nele.
Se, no ato da entrega pela transportadora, houver arrependimento imediato, o cliente poderá recusar o recebimento da mercadoria. Após a recusa, deverá ser feito o procedimento de manifestação fiscal do desacordo pelo cliente. A Printbag só poderá concluir o abatimento financeiro do usuário quando o produto retornar fisicamente para a empresa. Para tanto, a mercadoria deverá estar em perfeito estado e sem sinais de uso, ou seja, nas mesmas condições originais de envio e recebimento. Além disso, é indispensável que o item esteja em sua embalagem original e na quantidade correspondente ao módulo original recebido.
Caso o usuário receba normalmente a mercadoria junto à transportadora e se arrependa posteriormente da compra, poderá devolver o seu pedido em até 7 (sete) dias úteis, contados da data do seu efetivo recebimento, observadas, no entanto, as previsões de eventuais contratos de fornecimento e/ou de compra e venda de produtos formalizados junto à Printbag. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas.
Nesse caso, o cliente deverá enviar um e-mail para loja@printbag.com.br, informando seu nome completo, número correspondente à nota fiscal referente à(s) mercadoria(s) e motivo do arrependimento. Posteriormente, o usuário será orientado contabilmente quanto à emissão de NF para coleta da mercadoria e abatimento financeiro. A nota de devolução referente ao pedido deverá ser emitida pelo cliente para que os itens sejam recolhidos pela transportadora e retornem para a empresa. A Printbag só poderá concluir o abatimento financeiro do cliente quando o produto retornar fisicamente. O reembolso será efetuado após o retorno do pedido, dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis, contados da data em que a Printbag recebeu o(s) produto(s) devolvido(s). O respectivo valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento selecionado pelo usuário no momento da compra na loja virtual. Não haverá custo adicional para o recebimento do reembolso e os custos de frete do retorno da mercadoria serão arcados pela Printbag.
3. Como devolver os produtos
Os custos de envio da devolução de produtos por direito de arrependimento ou itens com divergência de qualidade e quantidade serão cobertos pela Printbag, através do processo de logística reversa, conforme transporte determinado pela empresa. A Printbag não cobre custos de acondicionamento, por isso, indicamos que o cliente utilize a mesma embalagem na qual recebeu a sua compra (caso não esteja danificada) ou uma caixa adequada que preserve as peças durante o transporte.
4. Entre em contato com a Printbag
Havendo qualquer dúvida sobre a política de trocas e devoluções, o consumidor poderá entrar em contato com a Printbag pelo e-mail loja@printbag.com.br ou pelo telefone (47) 3241-0800.